Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões […]

Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas […]

Já está no ar a 98ª edição do programa Giro Distrital!  Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília ✅ Nesta edição: 1) CPI dos Atos Antidemocráticos em sua reta final: confira como estão as expectativas para a leitura e votação do relatório das investigações nesta quarta-feira (29); 2) Enfermagem […]

32 oitivas, 208 requerimentos apresentados e mais de 101 horas de depoimento são um resumo dos nove meses de CPI Está marcada para a próxima quarta-feira (29) a reunião para leitura e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da CLDF. O texto será apresentado pelo deputado Hermeto (MDB), relator […]

Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Ao comentar na sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a intervenção do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) no Conselho Regional da 11ª Região (Crefito-11). A medida foi tomada após uma denúncia de possíveis irregularidades na intervenção, que afastou toda a diretoria do Crefito-11. A denúncia, analisada pelo relator Ministro Aroldo Cedraz, destaca […]

Neste, dia 25 de novembro é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data instituída pela Resolução da ONU A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação com orientações e informações relativas à defesa da […]

Lei nº 7.264, pune com multa agressores de mulheres A aplicação efetiva da lei distrital nº 7.264/2023 – que pune agressores de mulheres com multas variando de R$ 500 a R$ 500 mil – foi tema de debate na Câmara Legislativa na quinta-feira (23). O deputado Ricardo Vale (PT), autor da norma, reuniu especialistas de […]