
Consulta pública sobre a nova Lei de Gestão Democrática
8 de julho, 2021Comunidades escolares e demais interessados têm de 8 a 18 de julho para opinar A Secretaria de Educação colocou em consulta pública a proposta de reformulação da Lei de Gestão Democrática (Lei nº 4.751/2012). O objetivo é que a sociedade em geral, especialmente as comunidades escolares, participem da elaboração do texto definitivo. Os interessados podem …
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