
Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
2 de abril, 2022Decreto é considerado importante na regionalização dos serviços O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico às disposições do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O decreto …
Continue reading “Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico”








