O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os condomínios Desde o início da pandemia de Covid-19, o uso do álcool em gel tem sido uma das principais formas de cuidado e prevenção do contágio da doença. Com isso, os espaços públicos e …

Especialistas dão dicas para alunos se prepararem e manterem a regularidade nos estudos Em função da pandemia que ainda vivemos, o ano segue com inúmeras incertezas e quando o assunto é Enem não é diferente. O Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira, autarquia do MEC – Ministério da Educação, ainda …

Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375 Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) …

Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto …

Pagamentos são para aposentados e pensionistas Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho …

Ministra defende aumento de pena para abuso sexual infantil A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves fez nesta terça-feira (18) um apelo para que as pessoas deem mais importância às manifestações das crianças. Durante evento no Rio de Janeiro, ela também defendeu o aumento da pena para quem comete abuso sexual infantil. …

Foram assinados dois decretos e duas MPs O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente aos caminhoneiros autônomos. Em evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de ministros, foram assinados dois decretos e duas medidas provisórias (MPs). …

Proposta da Seduh define os parâmetros de uso e ocupação do local Representantes do setor produtivo, do GDF e moradores do Plano Piloto se mostraram favoráveis ao projeto de lei complementar (PLC) que define os parâmetros de uso e ocupação do lote 1 do Setor Cultural Sul (SCS), onde fica o prédio do antigo Touring …