Urgência de tramitação foi aprovada no fim do ano; texto libera cassinos, jogo do bicho e deve estar na pauta de fevereiro Assunto polêmico no parlamento, o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que prevê a legalização e regulamentação de jogos de azar, deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados logo no retorno dos trabalhos …

O trabalhador  contribuinte do FGTS a partir de 1999, poderá entrar com uma ação na justiça O novo aumento do salário mínimo possibilitou que mais pessoas solicitassem a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS. Os pedidos podem ser feitos com o auxílio de Juizados Especiais Federais e o valor pode chegar …

Reforço era limitado a jovens nessa faixa etária com comorbidades O sistema de saúde da Inglaterra informouu que vai expandir o programa de reforço na vacinação contra a covid-19, para incluir jovens de 16 e 17 anos, a partir desta segunda-feira (17). Até agora, as doses de reforço eram limitadas a jovens de 16 e …

Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não. Mas existem exceções e particularidades. Desde 2019, as regras a esse respeito foram atualizadas no Estatuto da Criança e …

Um dos espaços mais populares do Parque da Cidade ganhará complexo aquático; etapa inicial do projeto vai promover a recuperação da piscina Foram 24 anos de espera. Parte da memória afetiva da cidade, a Piscina com Ondas do Parque da Cidade Sarah Kubitschek terá projeto de reforma licitado neste mês e vai ganhar também complexo …

Receberam a primeira 75%, e a dose de reforço, 15% Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do …

O pagamento do vale-gás será feito junto com o Auxílio Brasil Devido a alta da inflação, o gás de cozinha tem subido bastante, e este ano deve subir ainda mais. Com o objetivo de minimizar os impactos causados por essa alta, o governo anunciou que o primeiro pagamento do vale-gás nacional será feito a partir …

A partir de fevereiro toda a população vai ter de se imunizar; país europeu vai passar por período de adaptação antes da cobrança A Áustria será o primeiro país da Europa a tornar obrigatória a vacinação contra o coronavírus no início de fevereiro, sob pena de multas pesadas, disse o chanceler austríaco neste domingo (17). …