DESTAQUE

Senado votará medidas provisórias antes das eleições, diz Pacheco

2 de agosto, 2022

Presidente do Senado anuncia que fará sessões para votar itens; Congresso tem 23 medidas provisórias para analisar O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que fará sessões antes das eleições ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO – 11.7.2022 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (2) que fará sessões semipresenciais em agosto e setembro para […]

BRASÍLIA

GDF regulamenta lei que proíbe uso de sacolas plásticas em comércios

2 de agosto, 2022

DF Legal será responsável pelo controle, fiscalização e aplicação das penalidades, de acordo com o decreto publicado nesta terça (2) Sacolas de plásticas de polietileno, propileno, polipropileno ou equivalentes estão proibidas no DF FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL – 15.10.2020 O Governo do Distrito Federal regulamentou nesta terça-feira (2) a lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas […]

DESTAQUE

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

2 de agosto, 2022

Mais de 13 milhões de empreendedores devem ser beneficiados A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. Fonte: Tânia Rêgo/Agência Brasil A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço […]