Distritais também aprovaram o PL nº 2.183/2021, que determina a divulgação da mensagem “Doe sangue e ajude a salvar vidas” A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou nesta segunda-feira (18) um projeto de lei que obriga as farmácias e drogarias do Distrito Federal a afixarem cartazes informando endereços, telefones e horários …

Projeto determina que o governo fiscalize negócios com criptomoedas e estabelece punições a quem aplicar golpes ou descumprir lei Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO – 18.04.2022 O plenário do Senado pode analisar nesta terça-feira (19) um projeto de lei que estabelece um marco regulatório para as criptomoedas. O objetivo da proposta …

Acordo de Cooperação Técnica trará fortalecimento da disponibilização das soluções da Microsoft para cerca de 138 mil escolas públicas Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro de Estado da Educação, Victor Godoy, foi anunciado  a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o …

Subvenção garante cobertura de 14 milhões de hectares em todo o país O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta segunda-feira (18) o relatório com o resultado consolidado da execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021. Ao todo, foram aplicados R$ 1,18 bilhão em subvenção ao prêmio do …

Valor mínimo para cada família é R$ 400 A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos …

Período de comprovação vai até o dia 20 de abril O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 20 de abril o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022. …

Prazo para recursos sobre valores foi aberto nesta segunda-feira (18). Alíquotas, baseadas nos valores venais, foram corrigidas com base na Lei nº 7.044, de 29 de dezembro de 2021 Falta menos de um mês para o vencimento da primeira parcela do IPTU 2022, em 16 de maio. A Secretaria de Economia publicou o aviso de …

Bolsonaro reuniu-se nesta segunda-feira (18) com diretora-geral do organismo internacional O Brasil tem papel importante no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global, disse nesta segunda-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. O presidente e o ministro …