Comissão da CLDF aprova projeto que cria carteira de identidade para pessoas com epilepsia

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12 de novembro, 2025

Comissão de Assuntos Sociais também aprovou alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF

Congresso realiza sessão solene em homenagem a policiais mortos durante a Operação Contenção

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12 de novembro, 2025

Governador e polícias CIvil e Militar do Rio também foram celebrados

Comissão da CLDF aprova criação do Conselho Distrital LGBTI+

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12 de novembro, 2025

Projeto foi alvo de debate na CLDF no último dia 30 de outubro

Senado aprova projeto que cria estratégia de saúde para mulheres alcoolistas

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12 de novembro, 2025

Segue para sanção

Alteração em lei inclui perda auditiva parcial no rol de deficiências

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12 de novembro, 2025

A proposta foi apresentada pelo deputado Jorge Vianna

CLDF aprova projeto que altera regras de uso e ocupação do solo no Guará

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12 de novembro, 2025

As mudanças incluem a substituição do mapa de uso do solo e do quadro de parâmetros da Região Administrativa do Guará

Senado aprova projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

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12 de novembro, 2025

Segue para sanção

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

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12 de novembro, 2025

Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo

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