O projeto tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico
Parecer da Corregedoria Parlamentar acusa os deputados de infringir o Código de Ética durante ocupação do Plenário
Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro
Projeto também reduz IRPJ, tributa dividendos e cria cobrança adicional para rendas acima de R$ 600 mil
Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada
O relator da proposta, Alessandro Vieira, e o presidente da comissão, Otto Alencar
Proposto por Flávio Arns, o PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado na Câmara com mudanças e volta à deliberação do Senado
Presidente da Câmara articulou votação alvo de protestos desse domingo
