O crescimento da população de cães e gatos, ao mesmo tempo que sugere o desejo pela adoção ou tutela desses animais, aponta para a necessidade de se estabelecer políticas públicas voltadas especificamente à questão  Sob essa justificativa, o deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa, apresentou o projeto de lei nº 592/2023, que cria […]

Votação da PEC já foi adiada sete vezes na CCJ Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da […]

Documento norteador das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, o Plano Estratégico 2019-2060 passou por uma criteriosa revisão em 2023. Foram quase sete meses de trabalho intenso. Todos os órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) foram envolvidos em oficinas e reuniões, que, somadas, consumiram quase 2,5 mil horas. O objetivo foi adequar o […]

O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS PERMITIRÁ O PARCELAMENTO EM ATÉ 120 VEZES E TEM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE 40% A 99%. O EXECUTIVO AGUARDA VOTAÇÃO NA CLDF.   Novo Refis pode injetar até R$ 1,4 bilhão na economia do DF GDF aguarda votação da Câmara Legislativa para lançar programa com desconto nos […]

Está no ar mais uma edição do programa Giro Distrital. Fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília Foto: Carlos Gandra/CLDF Nesta edição: 1) CPI dos atos antidemocráticos: Walter Delgatti reafirma participação em plano para interferir no resultado das eleições. “Bolsonaro queria o caos”, afirmou o hacker; 2) Câmara nas cidades: deputados […]

Audiência Pública será realizada nesta segunda-feira (18), às 19h, para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI Foto: Alessandro Gabiru/O Diário do Planalto O evento será na área externa do estádio, no estacionamento do Ginásio de Múltiplas Funções, e tem iniciativa do deputado Pepa (PP) com suporte […]

Programa Guardião Responsável do distrital Ricardo Vale quer criar cadastro geral para cães e gatos disponíveis para adoção e estimular parcerias entre o Poder Público e entidades de proteção de animais Foto: Prefeitura de Curitiba Para coibir os maus tratos e estimular a guarda responsável de cães e gatos no Distrito Federal, a Câmara Legislativa […]

Foto: Renan Lisboa (estagiário)/Agência CLDF As alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores do GDF, ativos, aposentados e pensionistas, serão debatidas na Câmara Legislativa, na próxima segunda-feira (18), em audiência pública proposta pelo deputado distrital João Cardoso (Avante). Esses percentuais atualmente estão entre 11% e 14%, sendo isentos somente aqueles com renda inferior a um salário mínimo. […]