Atrasos não foram responsabilidade das empresas e dos profissionais da contabilidade, alegou CFC O Congresso Nacional derrubou o veto 71/2021 relacionado a anulação das infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Dessa forma, a decisão restaurou a anistia, prevista no Projeto de Lei […]

Medida começa a vigorar na próxima semana A partir da próxima semana, o município de Pequim vai passar a exigir comprovante de vacina contra a covid-19 para acesso à maioria dos locais públicos, informaram hoje as autoridades locais. Imagem de Jens Junge por Pixabay Entre os locais citados em comunicado divulgado pelo governo local, constam bibliotecas, […]

Medida entra em vigor hoje em todo o país A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores […]

Valor da restituição é de R$ 10 milhões A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 3 de […]

Para celebrar, será realizado um desfile cívico nesta sexta-feira (8) com a participação de cerca de 300 alunos de escolas públicas e particulares, além de eventos durante todo o mês São 17 anos de existência que serão celebrados com quatro dias de festa e muitas conquistas desde que foi criada, em 2005. Assim será o […]

Texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados votou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o […]

Texto segue para promulgação O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o […]

Decisão foi anunciada há pouco em Downing Street O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acaba de renunciar ao cargo, atendendo aos pedidos de ministros e parlamentares do Partido Conservador. “O processo de escolha do novo líder deve começar agora”, disse Johnson à porta do número 10 da Downing Street, a residência oficial do governo. […]