Pauta desta terça (10) do Plenário inclui também o PLP) 109/2025, que permite à ANP acessar dados fiscais de empresas do setor de combustíveis

Parceria de R$ 108 milhões previa cinco mil pontos de internet gratuita, mas apenas 3,2 mil foram instalados; repasses estavam suspensos por ordem do STF

A previsão da estatal é concluir o processo até 2030

Objetivo é evitar impacto inflacionário da alta de preços do petróleo

Nova marca foi alcançada na última sexta-feira; recorde anterior era de setembro

Cursos gratuitos de capacitação profissional têm inscrições abertas até domingo (15)

Ordem de prisão foi expedida pelo STF; agentes já haviam cumprido mandados de busca e apreensão contra o alvo em fase anterior da operação

Implantação da linha de cuidados ajuda a prevenir a doença e cuidar dos pacientes