Viana sinalizou mais 60 dias de funcionamento, mas disse que a prorrogação pode chegar a 120 dias
Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão
Foi estabelecido um prazo de 48 horas para que a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso recebam e promovam a leitura do requerimento
Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado
Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente
Por iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), evento terá foco no desenvolvimento e na valorização do esporte feminino no Distrito Federal
Direção da Papudinha comunicou ao STF que fez escolta para o hospital
Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização
