Criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães será tema de audiência
Nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual
“Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade”, disse o presidente da Câmara
Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar
Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor
Acordo com a União Europeia também está no radar
Nos primeiros seis meses de 2025, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou 134 proposições
Texto segue para o Senado
