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Plenário do Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
26 de março, 2026Texto vai para sanção presidencial


Texto vai para sanção presidencial

Valor do salário no final da carreira poderá chegar a R$ 78,8 mil

Senadores da bancada estadual questionaram as conclusões de Pedro Taques durante depoimento na CPI do Crime Organizado

Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional

Outros projetos aprovados criam programa de fertilidade para pessoas em tratamento oncológico e política distrital de saúde integral para população negra

Os distritais que ocuparam a tribuna durante a sessão manifestaram apoio aos pleitos de recomposição salarial e reorganização das carreiras

A norma cria um marco legal específico para combater facções no país

A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa
