Agricultores denunciaram falta de acesso à água, burocracia para uso de áreas públicas, risco de despejos e ausência de apoio técnico e financeiro para manter as hortas ativas

Amparado por um habeas corpus, o depoente permaneceu em silêncio diante de diversas perguntas feitas pelos parlamentares.

Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro

Outros 86 requerimentos foram aprovados

Além da oposição, líder do bloco União Democrático anuncia voto contrário à proposta que visa utilizar imóveis públicos para capitalizar a instituição financeira

Texto será enviado ao Senado

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara