Arcabouço fiscal irá substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou […]

A partir desta semana, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) passa a contar com novo comandante-geral, coronel Adão Teixeira. O subcomando da corporação também tem um novo nome: coronel Ana Paula Barros Habka, segunda mulher a ocupar o cargo na instituição. As nomeações dos militares foram feitas pelo governador Ibaneis Rocha e publicadas na […]

A VICE-GOVERNADORA PARTICIPA DE REUNIÕES COM LIDERANÇAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA BUSCAR UM CONSENSO EM RELAÇÃO À RETIRADA DO FUNDO DO DF DO TETO DO NOVO MARCO FISCAL. Celina diz haver consenso para a retirada do FCDF do Marco Fiscal No entanto, a vice-governadora não detalhou quais trechos ainda precisam ser alinhados A vice-governadora […]

Na noite desta terça-feira (22), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresenta, durante jantar em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2023, intitulada PEC do Emprego. O público do evento são senadores, deputados e empresários. Protocolada na última semana, a nova proposta deve tramitar juntamente com a PEC da Reforma Tributária. O evento, exclusivo […]

Donizet justificou a proposição argumentando que a medida se destina prioritariamente a cães e gatos de estimação da família A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou diversos projetos de lei relativos a animais domésticos, conhecidos como Pets, durante reunião ordinária realizada nesta terça (22). Um deles autoriza o […]

“Será um enorme prazer presidir esse evento para que possamos celebrar as conquistas alcançadas nessa trajetória de luta e solidariedade”, destaca o deputado Robério Negreiros Em homenagem a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Câmara Legislativa realiza sessão solene nesta terça-feira (22), às 19h.  A iniciativa é do deputado Robério Negreiros […]

Educação, saúde, segurança, emprego, direitos humanos: a lista de pautas e bandeiras abraçadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não para por aí Plural, a CLDF – por meio dos deputados que representam a diversidade do DF – abraça, também, pensamentos e opiniões diferentes (por vezes, divergentes). Com esse perfil de atuação, a Casa deu […]

Artigo foi aprovado na Câmara e será rediscutido pelo Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou na segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente […]