Executivo protocola na Câmara Legislativa projeto de lei que legaliza ocupação de terrenos do GDF e da Terracap Mais um passo é dado rumo à regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos no Distrito Federal. Chegou à Câmara Legislativa um projeto de lei (PL) do Executivo que pretende […]

Desde o dia 16 de dezembro, quando começou o período de solicitação de vagas para o ano letivo de 2021, foram registradas mais de 50 mil novas matrículas. A efetivação da matrícula deve ser feita na unidade escolar onde a vaga foi disponibilizada, na data e horário agendados. O resultado da solicitação estará disponível a partir […]

Foram classificadas três Organizações da Sociedade Civil que vão ofertar serviço de acolhimento para as pessoas em situação de rua e em risco social A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) homologou o resultado final do edital de chamamento público que habilita as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que vão oferecer novas 600 vagas de acolhimento institucional no […]

E 2020 já vai tarde O ano vai embora com mais um aumento de preço dos combustíveis, aprovado pela Petrobras. Dessa vez, de 5% no da gasolina nas refinarias e de 4% para o diesel, já em vigor. Apesar do reajuste, o 21º no ano, a empresa afirma que houve queda de 13% no valor […]

MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar” presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da […]

Sistema eSocial identifica a operação instantaneamente Os empregadores domésticos já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) com o Pix, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. A guia poderá ser paga em qualquer dia da semana e horário, por meio de qualquer banco habilitado no Pix. “O pagamento […]

Proposta é ofertar financiamentos para mais de 10 milhões de pessoas O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de […]

Brancão fatura primeiro título na elite em 75 anos de história O estádio Olímpio Perim, em Venda Nova do Imigrante, no interior do Espírito Santo, foi palco, na noite desta terça-feira (29), da final do campeonato capixaba de 2020. Depois do empate em 0 a 0 na semana passada, Rio Branco local e o Rio Branco […]