De acordo com a proposta, o estabelecimento que optar pela prática do uso de lacre ou do guarda-volumes poderá fazê-lo desde que informe de maneira clara e prévia, de forma ostensiva na entrada, tratar-se de medida optativa e a critério do consumidor A fim de impedir o constrangimento, a discriminação e a coerção ao consumidor, …

Ministro enviou mensagem em vídeo para ser exibida na reunião de ministros de Finanças do grupo dos 20 países mais ricos O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia no Palácio do Planalto CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO – 10/02/2022 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos colegas do G20 que o governo tem o objetivo …

Cerca de 150 mil soldados estão em posição de ataque na fronteira O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta sexta-feira (18) estar convencido de que o presidente russo, Vladimir Putin, tomou a decisão de invadir a Ucrânia e, embora ainda haja espaço para a diplomacia, ele prevê que a Rússia avance sobre o …

Profissionais atuam na venda de títulos e de fundos Os agentes autônomos de investimentos poderão organizar-se em sociedades empresariais com sócios não registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a flexibilização das normas para a categoria. Os agentes atuam na distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários, quotas de …

Segundo governo, outros repasses estão previstos nos próximos dias O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 2,33 milhões para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas desde a última terça-feira (15) – situação que já causou mais de uma centena de mortes. As …

O plenário decidiu por maioria  plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, …

Governo do Distrito Federal oferece atendimento online ao cidadão para segunda via de tributos, com praticidade e segurança “É uma importante transformação digital, com uma estrutura moderna, com foco na experiência do usuário, com navegação fácil, intuitiva e objetiva”, aponta o subsecretário da Receita, Ésio Vieira de Araújo A pandemia mudou diversos hábitos do cotidiano …

Coleta é feita por meio de bastão e resultado deve sair em 15 minutos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (17) a primeira marca de testes aplicados por leigos, os chamados “autotestes”, do Brasil. O produto foi nomeado de “Novel Coronavírus Autoteste Antígeno”, fabricado pela empresa CPMH Comércio e Indústria de …