DESTAQUE

Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação

24 de fevereiro, 2022

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso, os valores não entram na base de cálculo da contribuição previdenciária, reduzindo encargos trabalhistas dos empregadores. […]

BRASIL

STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

24 de fevereiro, 2022

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. (crédito: Ascom/STF) Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade […]

BRASIL

Anvisa aprova primeira terapia gênica contra câncer no Brasil

24 de fevereiro, 2022

Desenvolvida na Suíça, terapia ajudará pacientes com câncer de sangue A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pela primeira vez um produto utilizado em um tipo específico de terapia para modalidades de câncer originadas no sangue (hematológicos), como leucemia, linfoma e mieloma. Foto: Instituto Nacional do Câncer/Divulgação O produto é indicado para pessoas com […]