Exército ucraniano diz ter abatido aviões russos O Exército russo confirmou nesta quinta-feira (24) o início dos bombardeios no território da Ucrânia, mas garantiu que os ataques têm apenas como alvo bases aéreas ucranianas e outras áreas militares, não zonas povoadas. O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Rússia lançou operação em larga […]
Iniciativa inaugura as ações no âmbito de Brasília como Capital Ibero-americana das Culturas 2022 A Galeria Fayga Ostrower, fechada desde novembro de 2021 para reforma, voltou a receber visitantes nesta quarta-feira (23) com a exposição “Maravilhas do México” e ficará aberta até o dia 31 de março, com entrada gratuita. Promovida pela embaixada mexicana no […]
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se houver uma recomendação […]
O parlamentar elogiou o governo pela iniciativa A destinação de R$ 7,5 milhões, pelo Governo do Distrito Federal, para serem empregados na contratação de cooperativas de catadores de resíduos sólidos, por meio de edital a ser publicado em breve, foi tema do deputado Delmasso (Republicanos) na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (23). O […]
Entenda as propostas que devem ser votadas em 8 de março Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei […]
Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso, os valores não entram na base de cálculo da contribuição previdenciária, reduzindo encargos trabalhistas dos empregadores. […]
Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. (crédito: Ascom/STF) Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade […]
Cerca de 40 mil famílias em vulnerabilidade social estão com crédito de R$ 250,00 disponível na conta. O valor total liberado para pagamento deste mês ficou em R$ 10 milhões A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou nesta quarta-feira (23) o crédito de R$ 250,00 para cerca de 40 mil famílias em vulnerabilidade social atendidas […]
