Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União. A legislação, publicada …

Unidade vai atender pacientes com doenças respiratórias e contará com 40 leitos de enfermaria e 20 de cuidados intermediários Inaugurado em janeiro de 2021 para atender exclusivamente pacientes com covid-19, o Hospital Cidade do Sol, que estava desativado desde julho, será reaberto até o final deste mês e prestará atendimento a pessoas com doenças respiratórias, como …

Contran retoma prazo de um ano para o vencimento de processos de primeira habilitação O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) restabeleceu o prazo máximo de um ano para a conclusão do processo de habilitação em 2022. A decisão dispõe sobre prazos previstos na resolução Contran nº 789/20, que trata das normas do processo de formação de …

Com início no dia 13 deste mês, cursos serão no formato on-line Por meio de uma parceria firmada com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para integrar micro, pequenas e médias empresas (MPEs) do DF ao e-commerce, a Amazon Brasil oferecerá treinamentos gratuitos via webinars a partir do dia 13 deste mês. Durante esses encontros …

A portaria entrará em vigor a partir de 25 de janeiro Portaria do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) institui a Plataforma de Anuência Única do Brasil – PAU Brasil, ferramenta de gestão e anuência para a importação e exportação de espécimes, produtos e …

A taxa é inferior à observada em outubro O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação do custo dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,31% em novembro de 2021. A taxa é inferior à observada no mês anterior, de 2,26%, e em novembro de 2020, de 1,38%. Foto: Marcello …

Famílias inscritas no CadÚnico e no BPC serão incluídas no programa, que dá desconto de ao menos 10% na conta de luz Entrou em vigor nesta semana uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que altera as regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na conta de luz …

Objetivo é prevenir corrida a armamento atômico China, Rússia, Reino Unido, França e Estados Unidos assinaram declaração conjunta para evitar uma guerra nuclear e prevenir a corrida ao armamento atômico.(Foto: Divulgação) Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiram assumir o compromisso no momento em que foram retomadas as negociações multilaterais para …