
Ministros do STF veem tendência de plenário validar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro após Moraes liberar julgamento
18 de novembro, 2026Presidentes da Câmara e do Senado pediram que STF analise validade da legislação ainda neste ano


Presidentes da Câmara e do Senado pediram que STF analise validade da legislação ainda neste ano

Eduardo Pedrosa e Ricardo Vale cobraram obras de drenagem e medidas emergenciais para o Noroeste, Ponte Alta do Gama e Sobradinho

Pronunciamentos em Plenário abordaram atrasos de pagamentos, atendimento à saúde, educação infantil, direitos de pessoas com autismo e transparência orçamentária

A MP 1.379/2026 foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 15/2026) apresentado pela relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF)

Petição foi protocolada na terça-feira (17)

Texto diminui penas de condenados pelos atos golpistas de 8/1 de 2023

Relator pediu mais tempo para construir entendimento entre bancadas

A substituição é necessária para famílias que estão com o documento vencido ou apresentam problemas na tarja magnética.
