Presidente do Senado comanda promulgação da emenda que reduz jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso; cerimônia ocorre a nove dias do segundo turno
Mudança começa a valer dois meses depois da promulgação da PEC
Texto entrará em vigor após três meses de espera depois de ter sido aprovado pelo Senado
Em 2025, ainda havia 525 mil menores nas piores formas de trabalho infantil, a chamada lista TIP, que inclui produção de fumo, manuseio de explosivos, entre outros. Contingente caiu 6,3% ante 2024
No Brasil, lei permite que adolescentes de 14 e 15 anos atuem como aprendiz. Aos 16, já é possível trabalhar com carteira assinada
Período semanal de trabalho cai para 42 horas em dois meses e para 40 horas um ano depois
Crescimento do PIB fará país ultrapassar Itália e Rússia
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é a favor da redução para 16 anos para crimes hediondos
