
Relator marca para dezembro votação sobre redução da maioridade penal
12 de novembro, 2026Comissão especial ouviu nesta quarta o alerta de especialistas sobre as falhas do sistema prisional


Comissão especial ouviu nesta quarta o alerta de especialistas sobre as falhas do sistema prisional

Texto também prorroga até 2031 benefício fiscal para empresas do setor e afasta restrições à renovação do incentivo

Proposta integra pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira

Eduardo Braga disse ser preciso ajustar o Orçamento de 2027 ao resultado das urnas no dia 25 de outubro

A MP 1.376/2026 foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 16/2026 e segue para a sanção

MEC aprova diretrizes para uso da inteligência artificial nas escolas

Ministro Bruno Moretti afirmou que governo pretende estabelecer prazo para votação de propostas no Congresso; economia estimada integra pacote de ajuste fiscal para 2027

Projeto permite que o contigenciamento seja feito pelo centro da meta fiscal e prevê nova rodada de corte de benefícios fiscais