Texto segue para Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara …

Ele quer assegurar que cardeais e gestores são transparentes O Papa Francisco estabeleceu nesta quinta-feira (29) nova regulamentação anticorrupção para assegurar que os próprios cardeais e gestores do Vaticano são transparentes e honestos. As novas regras implicam que os cardeais e gestores declarem periodicamente que investem apenas em fundos compatíveis com a doutrina católica e que …

Adiamento pretende aliviar prejuízos com pandemia Os empreendedores que contraíram financiamentos especiais dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) no ano passado tiveram o vencimento das parcelas prorrogado até o fim do ano. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como medida de socorro …

Cadastramento on-line deve começar nesta sexta (30) para agendamento. No DF, mais de 424 mil pessoas já foram imunizadas O Governo do Distrito Federal (GDF) já tem um plano definido de vacinação contra a covid-19 para pessoas com comorbidades ou doenças pré-existentes. A partir desta sexta-feira (30), às 9h, esse público poderá fazer um cadastro …

Desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI) da Casa, a ferramenta facilitará a consulta de aproximadamente 6.600 leis distritais O Portal da Transparência da Câmara Legislativa conta agora com uma nova ferramenta para pesquisa de leis por tema. O Painel de Leis por Tema permitirá aos cidadãos interessados consultar a legislação distrital, de acordo com sua …

Pela segunda vez, contribuinte ganha prazo para negociar pendências de impostos. Proposta do Governo de Goiás é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em sessão nesta quinta-feira (29/04). Programa de regularização fiscal Facilita concede quase 100% de descontos em juros e multas A proposta do Governo de Goiás de estender por mais 30 dias o …

Página no site da Agência Brasília tem quadros e webséries orientando o cidadão sobre diversas atividades do governo de suporte ao cidadão Você sabe o que fazer para registrar um boletim de ocorrência on-line quando é vítima de um crime de baixa gravidade? E como conseguir um alvará de moradia ou mesmo medicamentos gratuitos para …

Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será …