Benefício seria pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade  O Senado aprovou na noite desta terça-feira (9) a transformação da renda básica em um direito social, previsto pela Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2020 garante uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para …

Portaria determinou calendário para o procedimento, que estava suspenso desde o ano passado por causa da Covid-19 Os motoristas que estão com a carteira de habilitação vencida desde o ano passado já podem procurar os Detrans de seus estados para a renovação. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou portaria nesta terça-feira (9) com o …

São 17 cursos em escolas de Brazlândia, Gama e Ceilândia, com inscrições entre 23 de novembro e 5 de dezembro A Secretaria de Educação abriu mais 890 novas vagas de Educação Profissional e Tecnológica na modalidade presencial. As oportunidades são para as escolas técnicas de Brazlândia, Gama e Ceilândia. Os editais com as informações sobre …

O Fundo vai contar com destinação crescente de recursos até 2025, quando atinge 0,3% da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal  A Câmara Legislativa concluiu nesta terça-feira (9) a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 36/2021, do Executivo, que cria o Fundo da Universidade do Distrito Federal (FunDF), destinado a garantir …

A expansão forçada no atendimento à pandemia de covid-19 acabou levando a um represamento no atendimento a outras enfermidades no país de janeiro de 2020 a junho de 2021, com diminuição de 1,7 milhão de internações, sendo 1,2 milhão de internações eletivas. O dado foi apontado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em nota técnica divulgada …

Indicação discutida é para crianças de 5 a 11 anos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Pfizer realizaram, nesta terça-feira (9), uma reunião de pré-submissão do pedido de indicação da vacina contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Segundo a agência, esse tipo de encontro é utilizado pelas farmacêuticas para …

Interessados podem se cadastrar para uma das 400 vagas oferecidas desta quarta-feira (10) até o dia 17 de novembro A Secretaria de Trabalho do Distrito Federal abre, nesta quarta (10), inscrições para o Programa Fábrica Social. São 400 vagas para o curso de corte e costura, na modalidade presencial. Os candidatos interessados em participar devem …

A Reforma da Previdência acabou com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição A idade mínima para se aposentar no ano que vem já está valendo, de acordo com as regras da Reforma da Previdência que foi promulgada em 13 de novembro de 2019. Uma das mudanças na regra foi o aumento da idade mínima, assim …