DESTAQUE

Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção

21 de junho, 2023

Renovação de política pública foi editada em março deste ano O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Foto: Divulgação/Carla Ornelas/Secretaria de Comunicação […]

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CCJ aprova PLs que reconhecem fibromiálgicos como PcD e dão visibilidade a pessoas com lipomielomeningocele

20 de junho, 2023

As propostas foram aprovadas por unanimidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissibilidade de três propostas relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência (PcD) durante reunião realizada nesta terça-feira (20). As propostas foram relatadas pelo deputado Iolando (MDB) e aprovadas por cinco votos favoráveis. O PL 2308/2021 […]