Caminho é fazer o pedido do Habite-se de Regularização e ver se o caso se enquadra nas condições para obter o documento Proprietários de casas e prédios construídos e ocupados que não possuem o alvará de construção podem obter o licenciamento da edificação por meio da carta de Habite-se de Regularização, emitida pela Central de …

Contradições de Pazuello O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, saiu do depoimento na CPI da Covid como o “rei das contradições”. O relator da CPI, senador Renan Calheiros, acredita que por 14 vezes o general chegou a negar suas próprias declarações públicas. O ex-ministro chegou até a provocar uma resposta do governo do Amazonas, …

VALE TUDO: CAIXÃO VIRA PALANQUE ALGUNS deputados distritais continuam confundindo caixão com palanque. Ao invés de buscarem ajudar na solução para problemas causados pela pandemia, tentam atrapalhar, sem se importar com a dor das famílias afetadas pelo vírus. O deputado Leandro Grass parece ter um certo orgulho em sapatear sobre os mais de oito mil …

Recurso está disponível no aplicativo Meu Imposto de Renda Com o prazo para entrega da declaração de imposto de renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um assistente virtual para orientar o preenchimento do documento. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível …

Alerta também inclui efeitos das vacinas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a alertar para a importância de profissionais de saúde e cidadãos comunicarem eventuais reações adversas causadas pelo uso de medicamentos ou tratamentos, incluindo vacinas. Segundo a gerente de farmacovigilância da autarquia, Helaine Capucho, a pandemia da covid-19 conferiu ainda mais importância …

Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e …

Edital no segundo semestre Foi divulgado no Diário Oficial do Estado do Pará o resultado do processo licitatório para a escolha da banca organizadora do novo concurso PGE PA. De acordo com o documento, o CETAP foi a empresa vencedora e irá organizador a seleção. Além disso, o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional …

Também houve crescimento no abate de frangos, que aumentou 2,4% No primeiro trimestre de 2021, o abate de suínos alcançou 12,53 milhões de cabeças. O número representa um crescimento de 4,9% na comparação com o mesmo período de 2020 e de 0,2% na comparação com o 4° trimestre de 2020. O peso acumulado das carcaças …