Projeto de lei do deputado Iolando, aprovado em primeiro turno, pretende garantir mais acessibilidade em praças de alimentação Os shoppings, galerias, hipermercados e similares que contenham praça de alimentação serão obrigados a instalar pias adaptadas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 403/2019, do deputado …

Os produtos pesquisados pelo Procon Goiás são comparados considerando a mesma marca, tamanho e modelo    Pesquisa de preços dos Procon Goiás, que apontou variação de até 366% nos preços dos presentes sugeridos para a comemoração do dia dos namorados, celebrado em 12 de junho. É o caso do vaso de Azaleia, encontrado de R$ …

Meta é evitar contratação de crédito além da capacidade de pagamento O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da população. O texto propõe mecanismos e traz vedações para impedir a contratação de empréstimos acima da capacidade de pagamento do consumidor. O cenário de pandemia, onde há diminuição da renda …

Normalização de produção elétrica vai reduzir custos para consumidores O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou nesta quarta-feira (9) ao programa Voz do Brasil sobre o atual panorama hídrico e energético no Brasil. O país, que está com níveis críticos de reserva hídrica em reservatórios estratégicos, passa pela maior estiagem dos últimos 91 anos. …

Recursos virão do BID O ministro das Comunicações, Fábio Faria, garantiu junto ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone, mais US$ 1 bilhão para inclusão digital na Região Norte. Com o acordo, o governo federal terá US$ 2 bilhões para investimentos na área, sendo US$ 1 bilhão para a Região Amazônica. “Pedi …

O objetivo do projeto é oferecer habilidades e capacitação para que o jovem permaneça na área rural  O programa Filhos deste Solo, idealizado pela Emater-DF em 2019, está com inscrições abertas para a segunda etapa. O prazo para se cadastrar vai até a próxima sexta-feira (11). São 250 vagas para jovens ligados à área rural do …

Relator tem até 40 sessões da Casa para proferir seu parecer A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/20. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi indicado relator …

Distrito Federal segue previsão do Ministério da Saúde para imunizar grupos prioritários A cada remessa de vacinas que a Secretaria de Saúde recebe da União, uma nota técnica orientando sobre o uso do insumo direciona o quantitativo de vacinas que determinados públicos-alvo receberão. Como exemplo, as 47.250 doses da vacina AstraZeneca, recebidas na manhã desta …