DESTAQUE

Novas ferramentas de segurança do Pix facilitam bloqueio e recuperação de recursos em casos de fraude

24 de novembro, 2021

Mecanismo Especial de Devolução e Bloqueio Cautelar agilizam processos e dão mais segurança aos usuários Em apenas um ano de funcionamento, o Pix já se tornou um dos meios de pagamento eletrônico mais utilizados pelos brasileiros, tendo superado métodos tradicionais, como TED, DOC, boleto e cheques. Inclusive, desde abril de 2021 o número de transações […]

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Derrubada de veto amplia alcance de norma que autoriza remissão de dívidas de permissionários

24 de novembro, 2021

O veto parcial foi analisado e derrubado pelo plenário da Câmara Legislativa A lei que permite a isenção e remissão de débitos das tarifas cobradas de autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, em decorrência do estado de calamidade pública (Lei nº 6.946/21), foi publicada em setembro passado. […]