Proposta aprovada na forma de substitutivo da deputada Júlia Lucy, estabelece diretrizes para políticas públicas de promoção e proteção dos direitos da primeira infância no Distrito Federal Aprovados na semana passada em primeiro turno, o PL nº 267/2015, de autoria do ex-deputado Cristiano Araújo, e o projeto de lei nº 821/2015, do Poder Executivo, que …

Recomendação é do 30º Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU Países ricos e pobres devem redesenhar suas trajetórias de progresso e diminuir a pressão humana sobre o planeta, sinaliza relatório lançado nesta terça-feira (15) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O documento inclui um novo índice experimental sobre o progresso humano. Ele …

Nota Informativa destaca medidas de biossegurança que são fundamentais para reduzir o risco de contaminação da Covid-19 e possibilidade da segunda onda da doença. A superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, apela para que a população tome as medidas necessárias para minimizar o risco de transmissão da doença As festas de final de ano …

Em ano atípico, investimento foi o maior da história e distribuiu 132 mil cestas verdes a entidades filantrópicas e pessoas em vulnerabilidade A agricultura precisou se reinventar neste ano. Por causa da pandemia, estabelecimentos e entidades fecharam as portas temporariamente e o escoamento de produções ficou prejudicado. Para manter o desenvolvimento de milhares de produtores …

Projeto volta para análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao …

Modificação ao projeto da LDO foi enviado hoje ao Congresso O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado nesta quarta-feira (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado na …

Em 2020, GDF reforçou atuação em prol das mulheres, idosos, jovens, pessoas com deficiências, moradores de rua e público LGBTI+ Em 2020, o GDF pautou suas políticas públicas com base nos princípios constitucionais da promoção da cidadania e do desenvolvimento social, garantindo mais dignidade para a população. Num ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, …

As inscrições começam hoje e vão até 9 de fevereiro O Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram hoje (15) uma iniciativa para impulsionar empresas com projetos de educação financeira “com alto potencial de ganho de escala, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras, abrangentes, inclusivas e gratuitas”, ou sem custo adicional para …