Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria …

Benefício está concentrado nos 30% mais pobres da população e representou 93% do rendimento dessas famílias O auxílio emergencial pago pelo Governo Federal à parcela da população que mais sofre com os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus chegou a mais da metade dos lares das regiões Norte e Nordeste. É o que mostra …

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai lançar o edital do próximo concurso para Cartórios na sexta-feira, 17 de julho O edital ofertará 218 serventias extrajudiciais para provimento e remoção. Em comunicado divulgado no Diário da Justiça Eletrônico, o órgão também deu instruções para o aproveitamento ou aproveitamento da taxa de inscrição do concurso 2019, anulado pelo CNJ. …

Bandido não tem mais padrinho capaz de ser maior que a força do Estado. Essa fase não voltará mais, não existe mais espaço para isso”, enfatiza Caiado “Não tem nenhuma quadrilha acobertada que possa enfrentar o governo enquanto estivermos à frente do Estado de Goiás”, garantiu o governador Ronaldo Caiado, durante a solenidade de assinatura …

Base de dados ficará mais ágil com novo satélite, diz ministro O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Damião, anunciaram em entrevista coletiva em Brasília, transmitida pela internet, nova estrutura de funcionamento do órgão, uma das 16 unidades de pesquisa vinculadas …

Comissão adiou a votação de projetos que tratam do ensino em casa (homeschooling) para que haja maior discussão sobre as propostas Em reunião remota nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, com quatro votos favoráveis e uma ausência, o PL nº 383/19, de iniciativa do deputado …

Benefício vale para quem atuou diretamente no combate à pandemia A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate …

Balanço foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou nesta terça-feira (14) o Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos. Segundo …