BRASÍLIA

Depois de 40 anos, GDF promoverá a titulação para mais de 65 mil lotes

14 de outubro, 2021

Nova portaria, publicada na quarta-feira (13), regulamenta os procedimentos necessários Depois de 40 anos de espera, o Governo do Distrito Federal (GDF) regulamenta os procedimentos necessários para a titulação dos ocupantes de mais de 65 mil lotes já registrados. Eles originaram as chamadas cidades consolidadas, que são áreas formadas por imóveis distribuídos na década de […]

DESTAQUE

Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19

14 de outubro, 2021

Texto permite pagamento antecipado e compras públicas sem licitação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem licitação de insumos, produtos e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. O texto teve tramitação concluída no Congresso Nacional no início de setembro e aguardava […]