Texto foi assinado nesta quarta-feira pelo governador e entra em vigor em 45 dias após publicação no DODF O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que regulariza a educação domiciliar no Distrito Federal. A norma – de autoria do poder Executivo local e dos deputados distritais Eduardo Pedrosa, João Cardoso, Júlia Lucy …

Bolsonaro não quer a vacina. E daí? O presidente negacionista Jair Bolsonaro disse que não irá tomar vacina. É um problema pessoal dele, que não importa a mais ninguém. Afinal de contas, lembra que ele disse que a cloroquina era a solução para a covid-19. Um engano terrível, pois hoje temos mais de 182 mil …

O aumento respeitará teto de gastos e se tiver recursos disponíveis Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou nesta quarta-feira (16) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa …

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades …

Após serem anunciados, os editais do concurso público da Prefeitura de João Pessoa, estado da Paraíba, foram publicados Juntos, os documentos ofertam 618 vagas, entre ampla concorrência e pessoas com deficiência, nas áreas da Saúde e Administração. As oportunidades são distribuídas entre os níveis médio, técnico e superior. Já os salários variam em valores de R$ …

Localizada em um prédio restaurado, estrutura abrigará sede da Goiás Turismo e Loja do Artesanato Goiano. Na ocasião também será repassado aos municípios R$ 5 milhões para retomada do setor. Recurso é proveniente de emendas parlamentares e convênio com Sebrae O Governo de Goiás inaugurou nesta quarta-feira (16/12), às 11h, a Casa do Turismo de Goiás. …

Governo alega que diz Distrito Federal ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, e o aumento recente do número de casos, que gera uma incerteza em relação a 2021 Os deputados distritais aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (15), o projeto de decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade pública no …

Texto segue para a Câmara O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações …