Projeto volta para análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao …

Modificação ao projeto da LDO foi enviado hoje ao Congresso O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado nesta quarta-feira (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado na …

Em 2020, GDF reforçou atuação em prol das mulheres, idosos, jovens, pessoas com deficiências, moradores de rua e público LGBTI+ Em 2020, o GDF pautou suas políticas públicas com base nos princípios constitucionais da promoção da cidadania e do desenvolvimento social, garantindo mais dignidade para a população. Num ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, …

As inscrições começam hoje e vão até 9 de fevereiro O Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram hoje (15) uma iniciativa para impulsionar empresas com projetos de educação financeira “com alto potencial de ganho de escala, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras, abrangentes, inclusivas e gratuitas”, ou sem custo adicional para …

Obra é fruto de garimpo nas 29 principais bibliotecas e bancos de dados do mundo. Secretário de Cultura representará o GDF no lançamento Mais um presente, agora em livro, para os 60 anos de Brasília | Foto: Arquivo Brasília ganha um presente de aniversário de 60 anos na próxima quarta-feira (16). Trata-se do livro Bibliografia Brasília, que …

Cada uma das comissões permanentes da Casa é composta por cinco deputados, que são responsáveis avaliar as propostas legislativas antes da aprovação em plenário Em sessão extraordinária nesta terça-feira (15), os integrantes das comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal elegeram os presidentes e os vices dos colegiados para o biênio 2021-2022. Por acordo feito previamente, …

Mesa Diretora para o biênio 2021-2022 será composta por Rafael Prudente, Rodrigo Delmasso, Iolando Almeida, Robério Negreiros e Reginaldo Sardinha. Fernando Fernandes ocupará a Ouvidoria e o deputado Hermeto foi eleito para a Corregedoria Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (15), o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal reelegeu os deputados Rafael Prudente …

Publicação sai nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União O  presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos …