-
DESTAQUE
Senado aprova uso civil de identidade de policiais legislativos
18 de setembro, 2020A medida deve valer para todo o território nacional O Senado aprovou a validade do documento de identificação funcional de policiais legislativos como prova de […]
-
DESTAQUE
Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
10 de setembro, 2020Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta […]
-
DESTAQUE
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
10 de setembro, 2020Projeto segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e […]
-
DESTAQUE
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
4 de setembro, 2020Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras […]
-
DESTAQUE
Pandemia: Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação
4 de setembro, 2020MP de crédito para ministérios combaterem covid-19 também foi aprovada O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para […]
-
DESTAQUE
Senado aprova projeto que aumenta rigor na segurança de barragens
3 de setembro, 2020Texto proíbe construção de barragens a montante no país O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) que cria padrões mais rígidos de […]