Um dos desafios é garantir a segurança de dados sigilosos de pacientes No dia 16 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.989, aprovada pelo Congresso, e que autorizou a prática de telemedicina no país durante a crise sanitária da pandemia de covid-19. Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil A legislação respondeu a uma demanda por …

Delito foi identificado durante operação de manutenção de energia em áreas estratégicas da Amazônia Legal Militares do Comando Conjunto Norte e agentes da Polícia Federal identificaram atividade ilegal de mineração na região da Vila União, em Marabá, no Pará. A ação ocorreu durante a Operação Magnésium, no contexto da Operação Verde Brasil 2. Além de …

Operação apura invasão de celulares de autoridades da República O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (23) o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a ter acesso mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República. A decisão foi tomada pelo fato de o senador …

Medida reforça fornecimento do produto para hospitais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (23) que concedeu três autorizações de funcionamento para empresas fabricantes de oxigênio medicinal. Segundo a agência, a medida reforça o fornecimento do produto para hospitais durante a pandemia de covid-19. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Anvisa autorizou as …

Novas orientações são para os gestores da rede pública de ensino O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas …

Além dele, demais sistemas do Ministério do Turismo serão acessados pelo Portal do Governo Federal OCadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur); o ADS China, para receptivos de turistas chineses; o Turismo Acessível, de avaliação e consulta de empreendimentos com acessibilidade; e o Código de Conduta, que registra empresas e prestadores de serviços turísticos que …

País quer acabar com a prática até 2030 e reduzir emissão de gases de efeito estufa Após a reunião da Cúpula de Líderes sobre o Clima, na manhã desta quinta-feira (22), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, detalhou como devem ser alcançados alguns dos compromissos apresentados pelo Presidente Jair Bolsonaro. Ministro do Meio Ambiente: …

O objetivo é estabelecer medidas de cooperação para o combate ao delito O Brasil assinou, nesta quinta-feira (22), a Declaração de Copenhague e aderiu à iniciativa transnacional contra o crime organizado na indústria pesqueira chamada Blue Justice. O objetivo é estabelecer a cooperação entre países para identificar as medidas necessárias ao enfrentamento a esse tipo …