Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto […]

Marcelo Castro diz que PEC da Transição viabiliza Orçamento  O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na quarta-feira (21) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará a Lei Orçamentária Anual às 10h desta quinta-feira (22). A previsão do parlamentar é que o Congresso analise a proposta logo após a deliberação […]

O impacto fiscal total dessas propostas nos próximos anos ultrapassa R$ 3,2 bilhões A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo que concede reajuste a deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros de Estado. Os salários saltam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil em janeiro de 2023, […]

A deputada federal Carla Zambelli informou, na quarta-feira (21), que está em missão da Itália, só retornará ao Brasil entre os dias 23 e 24 de dezembro e não vai entregar sua arma na Polícia Federal. Na terça-feira (19), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do porte de arma da […]

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria. A publicação, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que foi Faria que pediu demissão do cargo que ocupava desde junho de 2020. Não foi nomeado um substituto para a pasta. Com a exoneração, Fábio Faria, […]

O Tribunal de Justiça Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, em primeira instância, o ex-governador de Brasília Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB) por desvios durante a reforma do estádio Mané Garrincha em 2014. Segundo a decisão do juiz Paulo Afonso Carmona, tomada nesta segunda-feira (19), os políticos tiveram “enriquecimento ilícito” durante […]

O Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (16) traz a publicação do Decreto Legislativo nº 2.377/2022, que aprova as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes ao exercício financeiro de 2020. A prestação de contas foi aprovada pelos deputados distritais em sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF) realizada na última terça-feira (13). […]

Cerimônia está marcada para às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães A região onde fica o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, vai ter esquema especial de segurança nesta segunda-feira (19), durante a diplomação do governador reeleito Ibaneis Rocha (MDB). A cerimônia está marcada para as 19h. De acordo com a Secretaria de […]