Parlamentares decidiram adiantar a votação do texto por conta do julgamento que ocorre em paralelo no STF O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), o texto-base do projeto de resolução que cria regras mais rígidas para a distribuição de recursos das emendas de relator, que popularmente ficaram conhecidas como orçamento secreto. O texto foi aprovado […]

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de […]

O Senado divulgou na quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em […]

Deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta na noite desta quinta-feira (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Foto: Pixabay Além dos detentores […]

Texto vai para análise da Câmara Senadores aprovaram em plenário na noite desta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da […]

Matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de […]

Autoridades cumprem 104 mandados de busca e apreensão; alvos atuaram nos bloqueios em rodovias e protestos em quartéis A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quinta-feira (15), uma operação contra manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que se envolveram em atos antidemocráticos – como os bloqueios em rodovias e protestos em quartéis – […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou ontem (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de […]