O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (15), manter a multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao Partido Liberal (PL) por atuação irregular na Justiça. A multa foi definida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. O ministro condenou a coligação que apoiou o presidente Jair Bolsonaro à reeleição […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (19) o depoimento do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, sobre a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada em que o presidente fez ataques sem provas às urnas e ao sistema eleitoral. França será a primeira testemunha a depor sobre o […]

A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto. A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é debater o texto com líderes da Casa, sem pressa, e construir uma solução de […]

Entre os que não retornam para a próxima legislatura estão deputados que não foram eleitos, que vão para a Câmara dos Deputados e que encerraram a carreira política, como a deputada Arlete Sampaio A última sessão ordinária desta legislatura, realizada durante a tarde e a noite da última terça-feira (13), também foi marcada por discursos […]

Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil Pelo texto, essas corporações, que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. O julgamento começou em 7 de dezembro. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora das ações. Mesmo após assumir o comando da […]

Em uma cerimônia com a presença do presidente eleito Lula e diversas outras autoridades, o ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como novo presidente do Tribunal de Contas da União. Na mesma cerimônia, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor do tribunal. Os mandatos têm prazo de um ano, […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, que ficou conhecido como lei Padre Júlio Lancelotti. A medida proíbe construções de “arquitetura hostil” em espaços públicos – técnica na qual as obras visam afastar pessoas, principalmente aquelas em situação de rua. O veto, que ainda pode ser derrubado pelo Congresso, […]