
STF decide que crédito presumido de ICMS não entra na base do PIS/Cofins
8 de outubro, 2026Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal

Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal

Horas trabalhadas e uso das fábricas também recuam

Presidente tem dito que candidato do PL era contra proposta e discussão no Senado

Texto precisa de 49 votos em duas votações e, se for aprovado sem mudanças, é promulgado

Petrobras, PRIO, a norueguesa Equinor e um consórcio de empresas chinesas foram os vencedores. Investimentos previstos alcançam R$ 778,4 milhões

Expectativa do do governo é indicar mais de 50 blocos na Bacia de Pelotas para futuros leilões da ANP, diz secretário de Petróleo e Gás do MME na abertura de leilão de petróleo

Parte dos blocos que serão concedidos foi retirada do certame após ação na Justiça que alegava sobreposição das áreas com comunidades indígenas

Medida provisória assinada por Lula antes do primeiro turno ainda será analisada pelo Congresso Nacional