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DESTAQUE
Projeto determina exames de medidas intracranianas de recém-nascidos
4 de março, 2021O deputado Robério Negreiros, autor da proposta aprovada, explica que o objetivo da iniciativa é identificar possíveis casos de microcefalia Em sessão extraordinária remota na […]
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DESTAQUE
Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
25 de fevereiro, 2021Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei […]
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DESTAQUE
CCJ aprova projeto que prorroga o REFIS até 31 de março
23 de fevereiro, 2021Reginaldo Veras lembrou que, durante a votação da matéria no ano passado, o deputado Leandro Grass havia apresentado emenda propondo este mesmo prazo, contudo, a […]
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DESTAQUE
Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
13 de fevereiro, 2021Medida busca estabelecer alíquotas uniformes O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos […]
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DESTAQUE
Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis
6 de fevereiro, 2021Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar […]
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BRASÍLIA
Projeto Agente CEB, em quarta edição, chega a Brazlândia
29 de janeiro, 2021Programa da distribuidora de energia entrega lâmpadas e geladeiras a comunidades carentes Em sua quarta edição, o programa, que atende comunidades carentes, já passou, este […]