O teto anual subiu de R$ 28,625 bilhões para R$ 30,625 bilhões

Economista-chefe do BTG Pactual avalia que cenário econômico ‘não está tão ruim’, mas demanda ajuste, emesmo um compromisso com o fortalecimento do atual arcabouço fiscal seria positivo

Circulam nas redes sociais informações falsas sobre o valor do repasse e mensagens que prometem a liberação de recursos ou abertura de inscrições. Programa ainda está em fase de estruturação, diz Ministério do Empreendedorismo

Medida busca reforçar a segurança dos cadastros e dificultar habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a condição de hipervulnerabilidade da pessoa idosa é suficiente para caracterizar o dano moral presumido

Foram disponibilizados dois canais para receber denúncias de pessoas que sofreram ou presenciaram situações de discriminação relacionadas ao voto ou ao posicionamento político.

Recursos incluem R$ 13 bilhões em subsídios a famílias de baixa renda

Medida eleva teto anual para R$ 30,6 bi em 2026 e redistribui recursos