Cada aposta receberá R$ 4.488.579,00

Discussão envolveu aplicação do princípio do destino e tributação das operações anteriores dentro do estado de origem

Mega-Sena acumula para R$ 102 milhões

Curso é 100% online. Interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro pela internet

Corte entendeu que benefícios são bens digitais e que integram patrimônio do devedor. Viabilidade e forma de efetivar penhora deverão ser analisadas caso a caso

Iniciativa permite que consumidor verifique procedência legal e segurança

Lei estabele regime tributário para estimular investimentos na área

Desembolsos desde 2016 somam R$ 89,66 bilhões