Confira o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep divulgado pelo Governo Federal O abono salarial do PIS/Pasep acaba de ganhar novas definições, como o calendário de pagamentos definido pelo governo e a restrição de pagamentos do benefício. A expectativa era de que este ano o governo realizasse o pagamento do abono 2020 e […]

Declaração deve conter volumes mensais de água usados no ano passado A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) já está recebendo a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) de quem é usuário de água da União com outorga para exploração do recurso. O prazo começou a partir de 1º de janeiro […]

Recursos esperados passam de R$ 3,14 bilhões para R$ 3,68 bilhões A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que o orçamento previsto para 2022 terá aumento de 17% em relação ao do ano passado. De acordo com o órgão, os recursos esperados subiram de R$ 3,14 bilhões para R$3,68 bilhões. Segundo a […]

Texto define detalhes sobre operações entre estados diferentes Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) a Lei Complementar 190 de 2022, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]

Solicitação deve ser feita no portal do programa Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado […]

A taxa é inferior à observada em outubro O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação do custo dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,31% em novembro de 2021. A taxa é inferior à observada no mês anterior, de 2,26%, e em novembro de 2020, de 1,38%. Foto: Marcello […]

Famílias inscritas no CadÚnico e no BPC serão incluídas no programa, que dá desconto de ao menos 10% na conta de luz Entrou em vigor nesta semana uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que altera as regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na conta de luz […]

Pagamento maior segue aumento do salário mínimo A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro. Foto: […]