A proposta deve custar cerca de R$ 27 bilhões nos primeiros dez anos para os cofres da União e dos municípios, segundo cálculos do Ministério da Previdência
Câmara e Senado promulgaram proposta que muda jornada de trabalho
Presidente do Senado comanda promulgação da emenda que reduz jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso; cerimônia ocorre a nove dias do segundo turno
Mudança começa a valer dois meses depois da promulgação da PEC
Texto entrará em vigor após três meses de espera depois de ter sido aprovado pelo Senado
Em 2025, ainda havia 525 mil menores nas piores formas de trabalho infantil, a chamada lista TIP, que inclui produção de fumo, manuseio de explosivos, entre outros. Contingente caiu 6,3% ante 2024
No Brasil, lei permite que adolescentes de 14 e 15 anos atuem como aprendiz. Aos 16, já é possível trabalhar com carteira assinada
Período semanal de trabalho cai para 42 horas em dois meses e para 40 horas um ano depois
