Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) mantém condenação a empregadora por danos morais. Trabalhadora agredida deve receber R$ 15 mil

Nova modalidade permite resgatar ganhos de até R$ 2.428,80

Consulta pode ser feita por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber do Banco Central

Foram convidados confederações sindicais empresariais de âmbito nacional; as centrais sindicais; a Advocacia Geral da União e das advocacias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; e a Procuradoria Geral da República

Autoridade monetária aponta fatores que dificultam controle da inflação

Com petróleo em alta e recorde de produção, mercado prevê ganho de R$ 46,8 bilhões, aumento de 43% em um ano

Resolução prevê maior controle sobre descontos na venda de precatórios e prioridade para mais de 114 mil processos previdenciários com mais de dez anos

Presidente do Conselho da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão, apontou que “aportes de receitas e adequações orçamentárias” criaram espaço para que indenizações estabelecidas pelo STF sejam pagas sem necessidade de novos créditos