Texto concede outros benefícios às vésperas das eleições, mas com duração apenas até o fim do ano; custo é de R$ 41,2 bilhões Relator da proposta que amplia benefícios sociais, Danilo Forte (União-CE) BILLY BOSS/CÂMARA DOS DEPUTADOS A proposta de emenda à constituição que cria um voucher para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores […]

Atrasos não foram responsabilidade das empresas e dos profissionais da contabilidade, alegou CFC O Congresso Nacional derrubou o veto 71/2021 relacionado a anulação das infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Dessa forma, a decisão restaurou a anistia, prevista no Projeto de Lei […]

Medida começa a vigorar na próxima semana A partir da próxima semana, o município de Pequim vai passar a exigir comprovante de vacina contra a covid-19 para acesso à maioria dos locais públicos, informaram hoje as autoridades locais. Imagem de Jens Junge por Pixabay Entre os locais citados em comunicado divulgado pelo governo local, constam bibliotecas, […]

Texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados votou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o […]

Texto segue para promulgação O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o […]

Decisão de Humberto Martins suspendeu duas condenações de José Roberto Arruda por atos de improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora ou Mensalão do DEM O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu uma medida liminar (decisão provisória) que restabeleceu nesta quarta-feira (6) os direitos políticos de José Roberto Arruda (PL-DF) e, com […]

Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1), que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, foi apresentado na noite desta quarta-feira (5) em comissão especial da Câmara dos Deputados. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A leitura do relatório […]

Após esse movimento, duas novas sessões serão necessárias para que a PEC volte a ser analisada pelos deputados Deputados reunidos durante a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC 015/22 REPRODUÇÃO/CÂMARA DOS DEPUTADOS A oposição conseguiu um pedido de vista e adiou a aprovação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) […]