Os 24 distritais da primeira legislatua da CLDF trabalharam na elaboração da “Carta fundamental do Distrito Federal” entre agosto de 1991 e junho de 1993 Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), a Câmara Legislativa inaugurou a “Galeria dos Constituintes”, composta por retratos dos primeiros 24 deputados distritais eleitos pelos […]

Serviço, que começou na Rodoviária de Brasília, já conta com agências em Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Gama, Riacho Fundo e Brazlândia Mediante proposta apresentada pelo presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irá realizar nesta quarta-feira (22/6) uma sessão solene para comemorar o vigésimo aniversário do Na Hora – Serviço […]

Após definidas, emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento; projeto tem de ser aprovado até 17 de julho  Comissões permanentes do Senado discutem emendas à LDO 2023, nesta quarta-feira (22) JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 21.12.2021 . O Senado discute nesta quarta-feira (22) as emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Serão analisadas […]

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de […]

Criação de gratificação de desempenho de 30% será sera encaminhada para a sanção do governador Integrantes do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestor Educacional da carreira Assistência à Educação farão jus a uma gratificação de desempenho de atividades num percentual de 30% sobre os vencimentos. A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta […]

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o parecer favorável do relator […]

Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o […]

Está no ar a 30ª edição do programa Giro Distrital. Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da política de Brasília Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital Nesta edição, você confere:  1) O trabalho das Escolas do Campo, que atendem, principalmente, estudantes moradores de zonas rurais do DF. Os investimentos de emendas parlamentares têm sido fundamentais […]