DESTAQUE

Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico

14 de dezembro, 2021

Medida possibilita estruturação de operações de crédito O presidente Jair Bolsonaro editou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (13), uma medida provisória (MP) que possibilita a estruturação de operações de crédito para cobrir os custos adicionais das distribuidoras de energia elétrica decorrentes da escassez hídrica a serem amortizadas com recursos da Conta […]

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Câmara aprova 16 homologações de convênios com isenções tributárias

10 de dezembro, 2021

As isenções propostas pelo Executivo recaem sobre diversos produtos, entre elas as operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde e medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quinta-feira (9) 16 projetos de decreto […]