Foram 312 votos a favor e 144 contra Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor […]

Proposição relatada pela deputada Arlete Sampaio busca recuperar não apenas o patrimônio individualmente tombado, o Edifício Touring Club, mas de agregar urbanidade e oferecer cultura e lazer à população A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa se reuniu remotamente nesta quarta-feira (3). Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei complementar nº 90/2021, de […]

Dinheiro virá das loterias O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) como destinatário direto de parte dos recursos obtidos com a arrecadação da loteria. O texto prevê que a entidade receba 0,04% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena. […]

Sessão presencial está marcada para as 18h. Base enfrenta dificuldades e Lira costura acordos para garantir a aprovação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para as 18h desta quarta-feira (3) a sessão presencial que pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Apesar de estar na pauta da Casa, Lira se […]

Partido afirmou em nota nesta segunda-feira que denúncia de rachadinha deve ser investigada pelo Conselho de Ética do Senado  A bancada do Podemos no Senado Federal emitiu nesta segunda-feira (1º) um nota defendendo o afastamento imediato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) da Presidência da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal. Senador Davi […]

Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada na segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgênciaBrasil A medida vale tanto para empresas como para […]

Na Itália, presidente avisou que a Petrobras deve anunciar novo aumento nos próximos 20 dias e reafirmou vontade de privatizá-la Numa conversa com os jornalistas na Itália, nesta segunda-feira (1º), após ter sido homenageado na pequena cidade de Anguillara Veneta — região de origem de seus familiares —, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu os frequentes aumentos dos combustíveis no país […]

Verbas virão de cancelamento de dotações orçamentárias O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em favor do governo federal. De acordo com a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, caso seja aprovado pelo […]