Ministro Flávio Dino, relator do tema, deve tratar do tema até a próxima sexta-feira

Tribunal recusa suspensão de funcionalidade que permite venda de produtos sem autorização dos restaurantes. Abrasel defende modelo como estímulo à concorrência

Barreirinhas afirma que eventual redução da alíquota de 11,3% calculada pelo TCU exigirá revisão de isenções e benefícios tributários para manter a arrecadação

Em alguns casos, regularização ainda não foi registrada pelo sistema. Em outros, há prazo para contestação. Resultado final dos pedidos para aderir ao sistema em 2027 poderá ser consultado no dia 16

Dos sete alvos da ação civil movida, seis foram indiciadas pela Polícia Federal por crimes relacionados aos créditos podres vendidos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao Banco Regional de Brasília

Uma empresa que realizar vendas em janeiro poderá fazer um pagamento estimado da CBS em fevereiro e concluir o acerto em março

Medida provisória foi editada em setembro e ainda aguarda a criação da comissão responsável por analisá-la

Dados foram divulgados pela Anfavea nesta quarta-feira (11)