Proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical. O texto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais.Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Em parecer, o relator, senador Rogerio Marinho …

Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) o PL 588/2023, de autoria do Executivo, que altera a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e …

Forte seca atinge o estado Chega a 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca que atinge o estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental.Foto: Antônio Lima/SECOM Dos 62 municípios amazonenses, 35 cidades estão em situação de …

‌Evento marcado para os próximos dias 7 e 8 também terá competição entre os participantes e membros da comunidade. Inscrições estão abertas Hambúrguer, pastel, carne de sol, pizza e muito mais. O Festival Comida de Rua vai movimentar o estacionamento da Administração Regional de Sobradinho II, no sábado (7) e no domingo (8). Além das …

Até 10 de outubro, GDF vai arrecadar doações para crianças em situação de vulnerabilidade. Saiba como participar Em sua quarta edição e na reta final para doações até 10 de outubro, a campanha Vem Brincar Comigo recebeu brinquedos em sistema drive-thru no Palácio do Buriti nesta terça-feira (3). O governador Ibaneis Rocha e a idealizadora …

Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta terça-feira (3), o projeto de lei nº 345/2023, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP) A proposta vai obrigar restaurantes, lanchonetes e bares a fixar em local de visível acesso ao consumidor a descrição do preço pago a mais pelo serviço de couvert artístico. O texto da …

Benefícios alcançam mais de 240 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou nessa segunda-feira (3) R$ 41.556.225 para pagamentos do Cartão Prato Cheio, DF Social e Cartão Gás. A maior parte do recurso, R$ 24.312.750, vai ser investido na concessão do crédito de R$ 250 …

O prazo para se inscrever vai até às 18 horas do dia 31 de outubro A Secretaria de Estado da Educação (Seduc/GO) recebe inscrições para os sorteios de vagas nos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) referentes ao ano letivo de 2024. Foto: Ascom/MEC O prazo para se inscrever vai até às 18 horas do dia 31 …