
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
24 de setembro, 2023Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria …
Continue reading “STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal”