Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara […]

O autor da proposta, deputado Cláudio Abrantes, explicou que a ideia é atingir as pessoas com mais recursos e que o projeto delimita isso A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (27), em primeiro turno, o projeto de lei nº 670/2019, do deputado Cláudio Abrantes (PDT), que institui a cobrança, a […]

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas do acidente provocado por ele. O culpado deverá ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) o valor gasto no tratamento das vítimas caso tenha estado sob […]

Instalação de CPI ocorre hoje no Senado Federal   O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou hoje (27) a liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal, na noite de ontem (26), para barrar a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A sessão […]

A reunião teve início às 10h com questões de ordem Em meio a muitas questões de ordem, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começou pouco depois das 10h em clima tenso. Assim que a reunião foi aberta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspendê-la sob o argumento de haver […]

Assim que a reunião foi aberta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspender a sessão sob o argumento de haver “vício insuperado” nas indicações dos partidos ao colegiado Em meio a muitas questões de ordem, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começou pouco depois das 10h da […]

Textos tratam de regras comerciais e de transparência. O objetivo do termo, informou o Planalto, é expandir o comércio e fortalecer as relações econômicas entre os dois países O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional anexos ao Acordo Brasil–Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC). Elaborados em conjunto pelos Ministérios da Economia e […]

Acordo entre maioria deverá confirmar Omar Aziz na presidência A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que será instalada nesta terça-feira (27) no Senado. A decisão foi proferida pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal Cível.A […]