
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
26 de dezembro, 2023Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados . Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. . “Todo …
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