Lei foi sancionada pelo governador e auxilia o setor produtivo a manter estabelecimentos comerciais funcionando legalmente e regularmente Agora é oficial: as licenças de funcionamento de diversas empresas do DF estão vigentes até 31 de dezembro deste ano. A medida, tomada para manter estabelecimentos comerciais funcionando legalmente, faz parte do texto da Lei nº 6.785, de […]

Ele foi o segundo colocado em lista tríplice interna da instituição O novo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, tomou posse hoje (19) e pediu mais investimentos para a Defensoria Pública da União (DPU) com a revisão da emenda constitucional do teto de gastos públicos. “Notamos que o sistema acusatório nacional foi fortalecido […]

Prática agora é vetada em todo o DF, onde aumenta a prevenção a maus-tratos a animais, com foco na saúde e bem-estar A manutenção de animais com correntes ou objetos semelhantes que prejudiquem sua saúde e bem-estar está proibida no Distrito Federal. A determinação vem da Lei nº 6.787/2021, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha nesta […]

Entrevista é transmitida ao vivo pela TV Brasil O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista, neste momento, sobre a vacinação contra a covid-19 no país. A coletiva é no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio de Janeiro. Veja a entrevista coletiva: Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou […]

Medida visa custear ingresso do Brasil em consórcio da OMS O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário no valor de R$ 1,68 bilhão para custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para aquisição […]

Pazuello diz que pasta vai priorizar entrega de oxigênio em Manaus O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu nesta quinta-feira (14) que há um novo colapso no sistema de saúde de Manaus em decorrência da pandemia de covid-19. Pazuello participou da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida pelas redes sociais. “Eu considero que sim, há um colapso […]

Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da […]

Segundo depoimento, dinheiro seria para caso Witzel não fosse eleito O empresário Edson Torres disse, em depoimento nesta quarta-feira (13), que pagou R$ 980 mil a Wilson Witzel antes de começar a campanha para o governo do estado do Rio de Janeiro, em 2018 para garantir a subsistência do ex-governador caso não fosse eleito. O […]