Decisão foi alcançada com o voto do ministro Edson Fachin, formando a maioria
Texto segue para o Senado
De janeiro ao dia 11 de agosto de 2025, foram registrados 4.547 focos de queimadas no DF
Texto segue agora para sanção presidencial
Projetos de lei aprovados pelo colegiado estendem direito a merenda adaptada para alunos com restrições alimentares e criam selo de reconhecimento para escolas inclusivas a estudantes autistas
Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
Deputado participava de um congresso
Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa
